Processo 21301/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/01/2014 15:49
Autuado em 10/01/2014 15:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1426/2019 da Segunda Câmara, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1426/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/05/2019 Acórdão   1426/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas CLÁUDIO REVELINO
Gestor ordenador das despesas GELSON MANSUR NASSAR
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:10/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:10/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:25/08/14, exclusão:10/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:10/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:10/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:10/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:10/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:10/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 10:19 do Protocolo 772300/16
01/06/2016 09:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452879/16
20/04/2016 16:51 do Protocolo 337883/16
17/02/2016 11:40 AR do Ofício OCN - 437/2016 - DP
16/02/2016 17:04 do Protocolo 108698/16
01/02/2016 16:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Ofício de contraditório - 381/16 - DP, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 136/16 - GCDA.
26/08/2014 22:23 do Protocolo 781468/14
25/08/2014 08:04 AR do ofício OCN - 13902/14 - DP
06/08/2014 18:33 do Protocolo 725525/14
06/08/2014 12:36 AR do ofício OCN - 12915/14 - DP
05/08/2014 10:10 do Protocolo 715759/14
30/07/2014 13:13 do Protocolo 694859/14
29/07/2014 13:56 do Protocolo 694271/14
28/07/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 12914/14 - DP
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12917/14 - DP
24/07/2014 12:12 AR do ofício OCN - 12912/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   437/ 2016   
DP  20/01/2016 Ofício de Contraditório   381/ 2016   
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13902/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12912/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12914/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12915/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12917/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1426/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
03/08/2017 1648 Termo de Redistribuição de Processo nº 6432/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1094/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 829/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 136/2016
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 4044/2014
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 2710/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 494/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 15:03 DP  
08/07/2019 10:54 CMEX Informação nº 3883/2019 -
30/05/2019 12:05 S2C Acórdão nº 1426/2019 -
30/05/2019 12:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2019 -
25/04/2019 10:29 GCILB  
24/04/2019 11:48 SMPJTC  
10/04/2019 10:13 2PC Parecer nº 270/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com recomendação e ressalvas.
09/04/2019 14:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 181/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
10/06/2016 16:02 COFIT  
09/06/2016 10:41 DP Informação nº 10989/2016 -
06/06/2016 15:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1094/2016 -
05/05/2016 16:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 400/2016 -
26/04/2016 10:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 829/2016 -
17/02/2016 09:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 344/2016 -
28/01/2016 16:12 DP Informação nº 2456/2016 -
26/01/2016 16:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 136/2016 -
19/01/2016 10:04 DP Informação nº 1362/2016 -
19/01/2016 10:04 DP Informação nº 1913/2016 -
19/01/2016 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 437/2016 -
02/10/2014 15:33 DAT  
11/09/2014 07:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6279/2014 -
25/08/2014 16:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 4044/2014 -
10/07/2014 07:19 DP Informação nº 14783/2014 -
10/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 12912/2014 -
10/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 12914/2014 -
10/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 12915/2014 -
10/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 12917/2014 -
10/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13902/2014 -
13/01/2014 14:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 2710/2014 -
13/01/2014 14:05 DAT Instrução nº 5360/2014 -
10/01/2014 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 494/2014 -

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